No dia 21 de abril, a TML reuniu as entidades interessadas numa sessão de apresentação e discussão da fase de implementação do Plano de Acessibilidade e Transporte de Pessoas com Deficiência na área metropolitana de Lisboa, um plano “que é de todos”, conforme recordou Catarina Marcelino, Coordenadora do Departamento de Estudos e Planeamento, na apresentação do mesmo.
Será o resultado de muito empenho, de muita persistência e do trabalho conjunto de todas as entidades que levará à concretização do plano agora em fase de implementação, anunciou Carlos Humberto Carvalho, presidente da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, na abertura da sessão.
Partindo desse pressuposto, aconteceu esta reunião que envolveu mais de 50 entidades, entre as quais se contaram a AML, os 18 municípios, o INR - Instituto Nacional da Reabilitação (que agora toma o nome de Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência), associações representantes de Pessoas com Deficiência, AMT, operadores, gestores de interfaces, EML e IMT.
Para contextualizar, Catarina Marcelino fez um breve resumo do plano, que nasceu “da preocupação de dar acesso aos transportes” a cerca de 10% da população da AML que, segundo o último Censos, tem algum tipo de incapacidade e que, segundo os inquéritos realizados, 32% não usa transporte público. Do plano resultaram sete objetivos específicos (melhoria da capacitação do envolvimento dos stakeholders; melhoria da acessibilidade a interfaces; melhoria das condições do transporte; melhoria da informação ao público; melhoria dos serviços de apoio ao cliente; inovação tecnológica; e sensibilização e formação) que resultaram em várias medidas que se querem agora ver implementadas.
Da parte da TML já há medidas a serem postas em prática, conforme anunciou Catarina Marcelino. São elas as formações técnicas dirigidas aos municípios (já realizadas duas, a sul e a norte do Tejo); o estudo prévio para a adaptação da interface de Setúbal; o projeto-piloto de wayfinding na Gare do Oriente; a adaptação total do site da Carris Metropolitana a pessoas com deficiência visual. Em preparação estão ainda os painéis digitais de informação em tempo real com sistemas sonoros, um guião orientador para a colocação de informação nas paragens e interfaces e a implementação de máquinas de venda acessíveis.
Da parte dos convidados para este encontro houve igualmente manifestações de confiança, como a de Pedro Nave, da Câmara Municipal de Lisboa, que garantiu “a integração destas orientações no Plano de Acessibilidade de Lisboa” ou mesmo de Diogo Martins que, reconhecendo que “estamos todos fartos de ouvir o mesmo”, acredita que “devemos avançar para projetos políticos e técnicos”. Já Paulo Santos, da ACAPO Lisboa, reforçou a necessidade de envolver de igual forma todos os municípios na concretização de todas as ações, assim como sugeriu a representação da IP e da Secretaria de Estado da Ação Social e da Inclusão nestes trabalhos.
A representante do Instituto para os Direitos para as Pessoas com Deficiência, Ana Martins, referiu o trabalho realizado a nível dos Guiões desenvolvidos, que permitiu uma uniformização das orientações nesta área e referiu que foram recentemente publicadas Resoluções de Conselho de Ministros para Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como que está ainda aberto, até ao fim de abril, o questionário para os municípios referente ao Decreto-lei nº 163/2000.
Os próximos passos
Assumidamente “empenhada na execução deste plano”, segundo palavras de Catarina Marcelino e de Sérgio Pinheiro, Diretor do Departamento de Estudos e Planeamento da TML, a autoridade de transportes propõe estabelecer, no prazo de um mês, um Pacto de mobilidade entre a TML, os municípios, os operadores de transporte, os gestores de infraestruturas, as associações de pessoas com deficiência e outras entidades, no sentido de exercerem pressão para a concretização deste plano. Ao mesmo tempo, informou que está a ser desenvolvida uma ferramenta de participação e reporte que será lançada em breve. Ainda no sentido de acompanhar os avanços dos trabalhos, a Comissão de Acompanhamento do Plano propõe novo encontro em outubro, com eventuais reuniões de trabalho mais pequenas e direcionadas em grupos de trabalho, a acontecerem até lá.