O Plano de acessibilidade e transportes de pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa teve início em setembro de 2024 com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes, definindo prioridades e medidas que contribuam para o reforço da inclusão das pessoas com deficiência nos serviços de transporte público do território da área metropolitana de Lisboa.
O Plano foi realizado em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, atendendo à sua missão de assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.
Do plano, que decorreu em paralelo com o PMMUS - Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, resultou uma caracterização e diagnóstico detalhada da acessibilidade de pessoas com deficiência na área metropolitana, cenarização, visão estratégica, metas e um programa de medidas e ações, para além de dois Guiões Técnicos sobre a acessibilidade a Interfaces.
Pelo seu papel fundamental, associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte e entidades gestoras de interfaces, acompanharam o desenvolvimento do Plano, participando em sessões de auscultação promovidas pela TML, nas diferentes fases do Plano.
Na fase diagnóstico foi lançado um Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência.
Os resultados deste trabalho foram apresentados publicamente em sessão realizada no dia 26 de junho no Instituto Nacional para a Reabilitação (ver notícia: A acessibilidade pensada para todos – Transportes Metropolitanos de Lisboa).
Podem consultar aqui o Plano de Acessibilidade e Transportes de Pessoas com Deficiência na área metropolitana de Lisboa:
Relatório de Caracterização e Diagnóstico
Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores
Foram também desenvolvidos dois guiões técnicos sobre a acessibilidade às interfaces e paragens de transporte público. O primeiro guião inclui os critérios a considerar na avaliação das condições de acessibilidade às interfaces e o segundo estabelece orientações técnicas estruturadas para a melhoria da acessibilidade em interfaces, tendo em conta normas técnicas e orientações nacionais e internacionais.
Podem consultar os guiões técnicos de orientação produzidos no âmbito do Plano:
Guião de Avaliação de Acessibilidade nas Interfaces
Guião de Tipologias de Intervenção em Interfaces
Foi ainda produzido e pode ser consultado:
Alguns dos resultados deste Plano, designadamente os Guiões, têm comparticipação financeira no âmbito do projeto UPPER, cofinanciado pelo Programa Horizonte Europa .
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