TML participa nos principais fóruns de debate da contratação pública

A equipa de Contratação Pública da TML participou em dois dos mais relevantes eventos nacionais dedicados à contratação pública: o 5.º Congresso de Contratos Públicos, promovido pela Almedina, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no Altis Grand Hotel, em Lisboa, sob coordenação científica do Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves. O congresso reuniu especialistas, juristas e profissionais do setor para analisar os principais desafios decorrentes da revisão do Código dos Contratos Públicos e as suas implicações práticas para entidades adjudicantes e operadores económicos. 

A TML marcou igualmente presença nas VI Jornadas de Direito dos Contratos Públicos promovidas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/FDUL), sob a coordenação científica do Professor Doutor Miguel Assis Raimundo, realizadas nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sob o tema“Tempo de Mudança: A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos e a Perspetiva de Reforma do Direito Europeu”, as jornadas contaram com a participação de alguns dos principais especialistas nacionais, abordando matérias como o valor estimado do contrato, os novos procedimentos introduzidos pela reforma, a execução contratual, os meios alternativos de resolução de litígios e os desafios da sustentabilidade e da inovação na contratação pública. 

A presença da TML nestes eventos reforça o compromisso da organização com a atualização permanente dos seus profissionais e com o acompanhamento das mais recentes tendências e orientações da contratação pública, especialmente num momento de profunda transformação do quadro legal aplicável ao setor.