A 7 de maio, o Auditório Municipal de Pinhal Novo, em Palmela, abriu as suas portas para a primeira sessão pública de apresentação do processo de desenvolvimento e construção do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS).
Palmela acolheu este primeiro importante passo para a participação pública no PMMUS, mas o Presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), Faustino Gomes, garantiu que o plano será levado a todos os outros municípios da área metropolitana de Lisboa. Álvaro Bolseiro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, não deixou por isso de se congratular com o facto do seu concelho, “diariamente atravessado por milhares de pessoas”, ser o anfitrião desta sessão pública num projeto desta dimensão, realçando que “todos os cidadãos têm uma visão acerca da mobilidade” e que “é bom que possamos refletir em conjunto” sobre estes temas. Na apresentação do PMMUS, Faustino Gomes reforçou igualmente a questão da participação pública e da envolvência metropolitana: “o primeiro M – de Metropolitano - é fundamental para se compreender a lógica do PMMUS. Muitos municípios fizeram já o seu plano de mobilidade. O PMMUS tem como objetivo unir toda a área metropolitana e apontar para uma coerência de políticas municipais.” Faustino Gomes começava assim a apresentação do PMMUS a uma plateia de cerca de 200 participantes – entre população em geral, representantes de órgãos de comunicação social, de entidades e de associações várias e todos os que acompanharam o evento via streaming.
O PMMUS
O Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável é um exercício de planeamento desenvolvido e orientado pela TML, em articulação com a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e com os municípios, que tem por objetivo identificar necessidades e propor medidas e ações para melhorar a mobilidade dos cidadãos e o transporte de mercadorias em contexto metropolitano e dos seus 18 municípios. Este projeto, com um investimento aproximado de 390 mil euros e prazo de execução de 20 meses, iniciou em dezembro de 2023. Orientado pelas diretrizes da Comissão Europeia, distingue-se, segundo Faustino Gomes, “pela componente de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que decorre dentro do âmbito do plano, com uma equipa distinta, mas coordenada e a trabalhar em paralelo”. Manuel Pinheiro, da equipa de consultores contratados pela TML (consórcio liderado pela empresa Way2Go) para o desenvolvimento do Plano, apresentou a metodologia da AAE, detalhando as fases de relatórios preliminares que culminarão na Declaração Ambiental.
O processo de desenvolvimento
Luís Caetano, também da equipa de consultores, apresentou a metodologia geral do PMMUS e as quatro fases que a compõem: 1) Enquadramento e Diagnóstico; 2) Visão, Objetivos e Metas; 3) Programa de Medidas e Ações, e ferramenta digital; 4) Programa de Implementação, Monitorização e Avaliação. O plano encontra-se atualmente na primeira fase, onde decorrem iniciativas de divulgação, informação e apresentações públicas como esta de Palmela. Mas os momentos de participação pública são transversais a todas as fases, através de reuniões com os stakeholders, sessões colaborativas, elaboração de inquéritos à população e difusão de informação através de suportes como uma página web própria, as redes sociais e newsletters.
Como participar com regularidade?
A pergunta foi lançada por Faustino Gomes, em jeito de conclusão: “Como podemos interagir?” A TML acautelou um conjunto de processos de informação e auscultação que pretendem garantir mecanismos de divulgação, participação e acolhimento de propostas e contributos, como factos relevantes para um PMMUS mais qualificado e que simultaneamente promova a identidade com o próprio Plano.
Nesse sentido, a chave do processo de comunicação está no site que foi lançado nesta sessão pública. Através do pmmus.tmlmobilidade.pt, todos os interessados no tema da acessibilidade, mobilidade e transportes, podem conhecer a metodologia deste plano, os seus objetivos e metas, eventos e momentos públicos de participação, acompanhar notícias e subscrever uma newsletter que dará conta, de forma mais personalizada, de todas as novidades, podendo igualmente enviar comentários, contributos e sugestões.
No site do PMMUS, está igualmente disponível o Inquérito à Mobilidade que está a decorrer e que se convida à participação, respondendo ao mesmo, aumentando a informação e conhecimento fundamental para o desenvolvimento, identificação e definição de opções estratégicas e medidas a adotar.
A TML apresentou também nesta sessão o 1.º número da newsletter, que editará periodicamente e permitirá o acompanhamento, por parte de quem a subscrever (no site), dos desenvolvimentos e atualizações do PMMUS.
Poderá aceder à gravação da sessão aqui.