No final de dezembro, o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel (PMMUS) foi reconhecido como Plano e instrumento estrat\u00e9gico em vigor na AML, incluindo para efeitos de candidaturas a programas de financiamento, e a sua Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) e respetiva Declara\u00e7\u00e3o Ambiental foram publicadas.<\/p>\n\n\n\n
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No seguimento da aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Metropolitano de Lisboa do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel (PMMUS) e da respetiva Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE), em setembro, a TML efetuou as dilig\u00eancias necess\u00e1rias junto das entidades competentes com vista ao seu reconhecimento como Plano v\u00e1lido e \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o nos canais obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Consequentemente, no passado dia 23 de dezembro, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) comunicou \u00e0 TML a ado\u00e7\u00e3o do PMMUS, em substitui\u00e7\u00e3o do anterior Plano de A\u00e7\u00e3o para a Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel (PAMUS, 2016), e j\u00e1 uns dias antes, a 17 de dezembro, a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) havia informado que a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) do PMMUS, sem necessidade de esclarecimentos ou informa\u00e7\u00f5es adicionais, passaria a integrar \u201ca base de dados desta Ag\u00eancia\u201d, estando a respetiva Declara\u00e7\u00e3o Ambiental publicada no seu website (aqui<\/strong><\/a>), dando provas do reconhecimento da robustez do trabalho desenvolvido e da solidez dos documentos produzidos.<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, o PMMUS da \u00e1rea metropolitana de Lisboa encontra-se j\u00e1 em vigor, devendo, para todos os efeitos, passar a ser considerado como o Plano e instrumento estrat\u00e9gico de refer\u00eancia, de \u00e2mbito metropolitano, para as pol\u00edticas, medidas e a\u00e7\u00f5es para a mobilidade, acessibilidade e transportes.<\/p>\n\n\n\n Este Plano vem dinamizar e assegurar uma interven\u00e7\u00e3o coerente e interdependente que concorre para a melhoria do sistema de mobilidade e transportes com todas as interconex\u00f5es com a melhoria da qualidade de vida, a acessibilidade de bens, servi\u00e7os e frui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a promo\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, a qualidade do ar e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a efici\u00eancia energ\u00e9tica, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Pela import\u00e2ncia que podem assumir, as candidaturas no \u00e2mbito do programa Lisboa 2030 ou a quaisquer outros programas de financiamento que requeiram ou possam ser valorizadas se enquadradas em instrumento de planeamento, dever\u00e3o ocorrer, a partir de agora, no \u00e2mbito PMMUS, deixando, nesse sentido, de ser considerado o anterior PAMUS.<\/p>\n\n\n\n A TML agradece, tamb\u00e9m publicamente, a todas as entidades e cidad\u00e3os que participaram e contribu\u00edram com sentido cr\u00edtico e propostas para a elabora\u00e7\u00e3o do PMMUS.<\/p>\n\n\n\n Todos os documentos do PMMUS e da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica est\u00e3o dispon\u00edveis no site criado para o acompanhamento de todo o processo de desenvolvimento deste plano em https:\/\/pmmus.tmlmobilidade.pt\/resultados\/<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No final de dezembro, o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel (PMMUS) foi reconhecido como Plano e instrumento estrat\u00e9gico em vigor na AML, incluindo para efeitos de candidaturas a programas de financiamento, e a sua Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) e respetiva Declara\u00e7\u00e3o Ambiental foram publicadas. No seguimento da aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Metropolitano de Lisboa do… Read more »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6527"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6540,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6527\/revisions\/6540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmlmobilidade.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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